Condomínios clandestinos são embargados em Domingos Martins

A Secretaria de Meio Ambiente de Domingos Martins embargou, ontem, quatro condomínios irregulares em três localidades diferentes do município. Em um deles, em Biriricas, os fiscais da Secretaria, juntamente com policiais ambientais e técnicos do IDAF, encontraram dois tratores de esteira, que foram apreendidos.

No local, com cerca de 24 hectares, há dezenas de platores prontos para a construção de casas. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do município, Marcos Chequer Soares, o empreendedor vendia terrenos com três hectares, tamanho mínimo permitido em áreas rurais, e redividia os terrenos para até seis proprietários.

 

  

 

“Essa é uma forma de burlar a lei. Como não se permite a escritura para terrenos menores que três hectares, o empreendedor do condomínio reunia um grupo de cinco ou até seis interessados e fazia uma escritura em nome de todos eles. Assim, o local era redivido em parcelas iguais e cada um poderia construir sua casa”, explicou o secretário.

 

Ele informou ainda que foram cometidos vários crimes ambientais no local, como abertura de plator, aterro e terraplanagem em Área de Preservação Permanente (APP), ocupação residencial em locais com declividade que não é permitido por lei e construção em APP.

 

  

 

“O próximo passo será medir todo o dano feito na área para que seja mensurada a multa que será aplicada ao proprietário”, informou Soares. Outros três loteamentos irregulares também foram embargados ontem, um na localidade de Califórnia e dois em Paraju. 

 

As duas propriedades em Paraju, com cerca de dez hectares cada, foram adquiridas por corretores que fracionaram as áreas. “Um dos antigos proprietários disse que vendeu a área por cerca de R$ 100 mil e a pessoa que comprou já vendeu 18 áreas, o que lhe rendeu mais de R$ 230 mil”, disse o secretário.

 

 

De acordo com ele, a venda também era feita para grupos de compradores. O local também será totalmente medido com aparelhos de GPS para que seja estipulada a multa, pois também há danos ambientais.

 

“Estamos intensificando as nossas fiscalizações e mais casos como estes deverão ser descobertos. Também já entramos em contato com a Escelsa para que não seja feita ligação elétrica em loteamentos clandestinos e irregulares. Quem quiser denunciar casos de irregularidades deve ligar para os números (27) 3268-3428 ou 9933-6673. Não é preciso se identificar”, disse o secretário.

Fonte: Montanhas Capixabas