Reprovada a redução de vereadores em Domingos Martins

                  

Confusão durante a sessão da Câmara de Vereadores de Domingos Martins na noite de ontem (05), durante a votação em primeiro turno de uma proposta de emenda modificativa à Lei Orgânica Municipal, que prevê a redução de 13 para nove, do número de vereadores para a próxima legislatura. 

 

Além dos autores do projeto, os vereadores Arno Alves do Nascimento (PP), Rogério Luiz Krholing (PSB) e Osmar José de Oliveira (PCdoB), os parlamentares Manoel de Oliveira Barcelos Júnior (DEM) e Wellington Bleidorn (PMDB) também se declararam favoráveis à redução do número dos parlamentares.

 

 

Entretanto, durante a votação em primeiro turno, houve confusão na interpretação da forma de votação e até dois autores da proposta votaram contra. A situação gerou bate-boca, mas o presidente Eduardo José Ramos (PSC), o Edu, garantiu que a proposta foi reprovada por cinco votos. Na próxima sessão, programada para o dia 19, a proposta deverá ser votada em segundo turno. 

No segundo turno da votação, a proposta precisa do voto de seis vereadores para que seja aprovada a redução. Os parlamentares Julio Maria dos Santos (PSB), o Pequiá, Ivan Luiz Paganini (PMDB) e Jefferson Hand (PSDB) são contra a redução do número de vereadores. O presidente da Câmara, Eduardo José Ramos, não se pronunciou sobre o projeto, já que ele só vota em caso de empate.

 

 

“A intenção é reduzir o custo do município para os próximos anos. O município vai perder a arrecadação do Fundap e terá um repasse menor dos Royalties do petróleo. Não vejo motivo para aumentar o número de vereadores e elevar os gastos. Hoje temos nove vereadores e não há necessidade de elevar para 13, como está previsto”, disse Arno.

 

 

O vereador Rogério Krholing disse que no mês de outubro do último ano votou a favor do aumento de nove para 13 vereadores, mas reconhece que errou e que não há necessidade de mais quatro parlamentares. “É um gasto desnecessário e podemos usar esse dinheiro que vamos economizar para construir uma sede própria da Câmara, por exemplo”, destacou.

O vereador Julio Maria dos Santos, em tom de voz alterado, disse que é contra a redução, pois votou a favor do aumento do número de vereadores em outubro de 2011 e não será favorável à redução. 

“Domingos Martins sempre teve 15 vereadores e nunca morreu de fome nesse município. Nós criamos os cargos comissionados nessa casa e sempre devolvemos recursos à Prefeitura. Eu sou contra a redução do número de vereadores”, disse.

O presidente da Comissão de Legislatura, Justiça e Redação Final, Ivan Luiz Paganini (PMDB), disse que há dúvidas sobre a aplicabilidade da lei, por isso a Comissão rejeitou o projeto.

 

 

Os vereadores Manoel de Oliveira Barcelos Júnior e Wellington Bleidorn, que já propuseram o congelamento do salário dos vereadores para a próxima legislatura, também defenderam a proposta de manter em nove a quantidade de vereadores. 

 

 

“Ficamos felizes pela iniciativa dos vereadores que propuseram a modificação da Lei Orgânica. Em outubro não tínhamos a dimensão do custo que isso geraria ao nosso município. Acho que também devemos discutir a redução dos cargos comissionados no Executivo. Eu espero ver coisas melhores para o  município e quero ver Domingos Martins progredir. Sou favorável à redução do número de vereadores”, disse Wellington.

Fonte: Montanhas Capixabas