Licenciamentos ambientais serão feitos pela Prefeitura de Domingos Martins

Mais de 60 atividades poluidoras ou degradadoras serão licenciadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Domingos Martins, não sendo mais necessária a licença ambiental emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

A intenção, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente de Domingos Martins, Marcos Chequer Soares, é agilizar os processos de licença ambiental no município. Há casos em que uma licença chegou a demorar cerca de quatro anos para ser emitida pelo Iema, que é responsável pelo serviço em todo o Estado.

“O tempo de espera para a emissão de uma licença simples para a construção de uma granja ou uma terraplanagem, por exemplo, que demora pelo menos um ano para ser emitida pelo Iema, deverá ser reduzido para cerca de 60 dias”, acredita o secretário, que entregou no último dia 24 um ofício ao Iema contendo a lista de atividades que o município irá licenciar.

Marcos Soares informou que a equipe da Secretaria vem recebendo treinamento há pelo menos dois anos, período em que técnicos do Iema orientam os funcionários municipais sobre a transição dos serviços estaduais, que passarão a ser realizados pelo município.

“Temos engenheiro ambiental, florestal, agrônomo e biólogo para realizar as analises dos pedidos de licenciamento, orientações, fiscalizações e emissões dos licenciamentos em todo o território municipal. Gradativamente queremos absorver todas as atividades que necessitam de licenciamento para instalação ou construção”, informou Chequer.

E para dar ainda mais agilidade aos processos, um link no site oficial da prefeitura (www.domingosmartins.es.gov.br), direcionará a uma página onde está disponível todos os documentos necessários para o morador dar entrada ao processo de licenciamento.

“Ao fazer um cadastro, já teremos acesso ao processo que deverá chegar até nós. Assim, quando o interessado nos entregar os documentos devidamente preenchidos, já estaremos estudando o pedido previamente. Na mesma página será possível acompanhar todo o andamento do processo”, explicou o secretário.

Serão licenciadas pelo município atividades ligadas a: extração mineral; atividades agropecuárias; aquicultura; indústrias diversas; estradas; comércio varejista; serviços pessoais; construções de loteamentos, condomínios, hotéis, pousadas e outros serviços.

Veja as atividades que serão licenciadas pela prefeitura!

Mais informações:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Endereço: Rodovia Estadual João Ricardo Schorling, Km 1, Centro, Domingos Martins
Site: http://www.domingosmartins.es.gov.br/
E-mail: semma@domingosmartins.es.gov.br
Telefone: (27) 3268-3428

Fonte: Montanhas Capixabas