sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Domingos Martins pode perder com a distribuição igualitária dos Royalties

govcoletiva20101134Um dos principais temas que apareceu nos jornais e nas mídias  nas últimas semanas foi a nova proposta para distribuição dos royalties entre os vinte e sete estados do país.

As maiores dúvidas são sobre o que cada estado e cada munícipio perde com essa distribuição.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) propõe que 80% dos recursos do royalties seja distribuido igualmente para todos os estados.

O Espirito Santo e o Rio de Janeiro, estados que mais irão extrair petróleo do pré-sal, podem ser os mais prejudicaos, caso a proposta do senador Vital seja aprovada.

Mas, e Domingos Martins? O que Domingos Martins e os outros municipios do estado que não produzem petróleo, perdem com isso?`

É evidente que os municipios produtores de petróleo, seriam os mais prejudicados. Mas Domingos Martins também pode perder receitas importantes, caso os lucros dos royalties fosse divido.

Segundo uma reportagem publicada no jornal A Gazeta, hoje (4), Domingos Martins receberia uma receita de R$ 1.793.000,00, com a proposta de Vital, essa receita cairia para R$ 1.160.000,00, o que daria ao municipio um prejuízo de R$ 632.000,00. Esse número, ainda é bem inferior ao que outros municipios perderiam com a nova proposta. Presidente Kenedy, por exemplo, perderia uma receita de R$ 72.000.000,00.

Ao todo, só os municipios da região serrana perderiam cerca de R$ 4.580.000,00 e considerando todos os estados do Espírito Santo o prejuízo total seria de mais de 254 milhões de reais.

É hora de ir à rua brigar pelo que é seu

Os integrantes do Comitê em Defesa do Espírito Santo reuniram-se ontem pela manhã com o governador Renato Casagrande e seu vice para programar um ato populacional contra a proposta de divisão de Vital.

A população capixaba vai às ruas na próxima quinta-feira para protestar contra as perdas de receita do Estado e dos municípios em razão da mudança nos critérios de distribuição dos royalties do petróleo. O ato acontecerá na Praça dos Namorados, em Vitória das 14 às 18 horas.

"Queremos sensibilizar o governo federal e as lideranças para o respeito aos direitos dos Estados e municípios produtores" afiromou o vice-governador do Espírito santo, Givaldo Vieira.

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