Na sessão realizada ontem (04), com a presença de dezenas de moradores, os vereadores de Domingos Martins vetaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 2/2011, que dispõe sobre a institucionalização do Plano Diretor Municipal (PDM) de Domingos Martins, de autoria do Poder Executivo.
O vereador Ivan Paganini (PMDB), presidente da comissão do PDM, apresentou o relatório onde relata que o estudo do Plano Diretor Municipal ficou com o Executivo por seis anos e foi enviado à Câmara para aprovação em agosto de 2011.
Segundo Ivan, diante do posicionamento de alguns setores da sociedade, que sugeriram muitas alterações no projeto original e também diante da dificuldade de se encontrar profissional capacitado que pudesse auxiliar em uma análise técnica do PDM, a comissão decidiu por sugerir o veto total ao projeto.
“Precisamos discutir com mais tempo com os empreendedores imobiliários, com os Conselhos de Cultura e de Turismo, com as associações de moradores, como entidades de Pedra Azul, para que possamos buscar mais entendimento e novas fórmulas de fazer um novo e melhor PDM”, disse Ivan.
O vereador Wellington Bleidorn (PMDB), relator da comissão do PDM, afirmou que também é favorável a realização de novas audiências antes de se definir o Plano. “Como após os estudos realizados pelo Executivo, consultas a entidades e associações, reuniões na promotoria e também após a audiência realizada pela Câmara para debater o PDM, não se chegou ainda a uma conclusão sobre o que nós queremos para a comunidade martinense, acho que não é cabível a mim, como vereador, votar favorável ao PDM neste momento”, disse.
Segundo Wellington, as sugestões de alteração enviadas pela Associação de Moradores de Pedra Azul e pelos Conselhos de Cultura e de Turismo precisam ser levadas em consideração e analisadas com pareceres técnicos.
“As divergências que os conselheiros de cultura e de turismo colocam aqui são sábias e importantíssimas para um município que almeja a valorização da cultura e o desenvolvimento do turismo. Então, se queremos algo melhor para a cidade, tem que haver mais discussões. Por isso, precisamos debater mais com a comunidade”, defendeu Wellington.
Com a rejeição do Plano Diretor Municipal pela Câmara, o projeto volta para o Executivo, a fim de se realizar um novo estudo, passar por uma nova elaboração e apresentar um novo texto, que será novamente enviado aos vereadores para aprovação.
No entanto, o vereador Ivan Paganini explicou que, mesmo sem a aprovação do PDM, o município conta com instrumentos legais para a liberação de projetos e obras. “Na verdade, o PDM é um caminho da urbanização e do meio ambiente, para a sua proteção. Ele não vai alterar muito o que nós já temos de leis, que é o Código de Obras, o Código de Postura e o parcelamento de solo. Então, nós não vamos sair muito disso no PDM, pois temos que cumprir as leis”, disse Ivan.
Fonte: Montanhas Capixabas
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