Este ano todos os municípios brasileiros terão novos prefeitos e vereadores. Mas, você acompanhou, nos últimos três anos, quais foram os projetos apresentados pelo vereador que você ajudou a eleger na última eleição municipal? Em alguns municípios, como em Domingos Martins, há vereadores que não apresentaram nenhum Projeto de Lei durante todo o atual mandato.
O vereador Jefferson Hand (PSDB), mesmo estando em seu segundo mandato, apresentou dois Decretos de Projetos Legislativos, que foram títulos de cidadão martinense, e sete indicações. Durante os três últimos anos, o parlamentar não apresentou projetos de lei, uma das principais funções do vereador.
O vereador Jefferson Hand (PSDB), mesmo estando em seu segundo mandato, apresentou dois Decretos de Projetos Legislativos, que foram títulos de cidadão martinense, e sete indicações. Durante os três últimos anos, o parlamentar não apresentou projetos de lei, uma das principais funções do vereador.
Foto: Julio Huber
Em situação parecida estão os vereadores Arno Alves do Nascimento (PP) e Osmar José de Oliveira (PC do B), que também não apresentaram projetos de lei. Arno apresentou 14 indicações, quatro moções – homenagem a pessoas físicas – e dois Projetos de Decreto Legislativo. No total, Arno apresentou 20 matérias lidas em plenário.
Osmar José de Oliveira também não apresentou Projeto de Lei. No total, ele apresentou 44 matérias. O parlamentar Rogério Luiz Krohling (PSB), apresentou um Projeto de Lei e 27 indicações. No total, Rogério apresentou 32 matérias lidas em plenário. O único Projeto de Lei apresentado por ele foi em conjunto com outro parlamentar.
O parlamentar Julio Maria dos Santos (PSB), o Pequiá, apresentou 693 matérias legislativas. Apesar do número, o vereador apresentou 359 indicações e 279 moções. O parlamentar disse que a moção é uma forma de homenagear funcionários ou pessoas que desempenham bem um determinado serviço pelo município.
“Não apresentei moção para ninguém da minha família e só a pessoas que merecem. Acho que é uma forma de incentivar as pessoas que não medem esforços para executar seu serviço”, informou. Para o secretário geral da ONG Transparência Capixaba, Rafael Cláudio Simões, a apresentação de indicações e moções não é uma das principais funções do parlamentar.
“Muitas vezes o vereador apresenta uma indicação ou moção para marcar presença perante a comunidade, mas essa não é uma das principais funções. Esse é um tipo de ação política primária. Já que não tem muito para apresentar, apresenta uma indicação, por exemplo”, destacou Simões.
Manoel Barcelos é o campeão em apresentação de Projetos de Lei
O vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM), apresentou 49 Projetos de Lei nos últimos três anos, seguido pelo parlamentar Ivan Luiz Paganini (PMDB), com 35 apresentações. Segundo Manoel, para este ano ele já tem seis Projetos de Lei para serem apresentados.
Foto: Julio Huber
“Nós percebemos que o município está evoluindo e vamos apresentando os Projetos de Lei conforme a necessidade da população. É uma pena que a maioria não é cumprida pelo Executivo, mas fazemos a nossa parte. Há muitos projetos interessantes que estão parados”, lamenta o parlamentar.
Ele disse ainda que: “há vereadores que infelizmente fazem política com assistencialismo e em troca de favores. Eles se esquecem da população e não pensam no município, na inovação e em modernidades”, destacou Manoel. O secretário geral da ONG Transparência Capixaba, Rafael Cláudio Simões, disse que a apresentação de Projetos de Lei é uma das três funções básicas do vereador.
“As três funções de um vereador são: legislar, fiscalizar e discutir políticas públicas. Somente analisando essas três funções podemos julgar o mandato de um vereador. Entretanto, de um modo geral, a produção legislativa da Câmara de Vereadores de Domingos Martins pode ser considerada absurdamente baixa”, afirmou Simões.
Ele citou algumas formas dos parlamentares aumentarem sua atuação. “Muitas vezes o vereador não se prepara e não busca auxílio de pessoas para contribuir e sugerir projetos para o município. O parlamentar poderia abrir um espaço para o cidadão sugerir, buscar projetos interessantes em outras Câmaras pelo Brasil, buscar auxilio de assessorias de deputados de seus partidos, enfim, há várias formas de buscar ideias interessantes”, garantiu.
O que dizem os vereadores
O vereador Osmar José de Oliveira disse que não apresentou Projetos de Lei por desestímulo. “Não adianta aprovar projetos se o Executivo não os põem em prática. Prefiro fazer meu trabalho diretamente com os eleitores, sem depender da Prefeitura”, disse.
Já Arno Alves do Nascimento disse que trabalha de uma forma diferente. “Eu busco as necessidades dos moradores e levo diretamente ao prefeito, ao vice e aos secretários. Sempre sou atendido e prefiro não apresentar projetos, até mesmo porque a maioria não é cumprida”, afirmou.
O parlamentar Jefferson Hand também disse que leva as demandas diretamente ao prefeito e não pretende apresentar Projetos de Lei. Ele está em seu segundo mandato como vereador.
“Vereador que não apresenta leis deveria perder o mandato”
Na opinião do presidente da Câmara de vereadores de Domingos Martins, Eduardo José Ramos (PSC), que foi o segundo vereador que mais apresentou matérias legislativas e o terceiro que mais apresentou Projetos de Lei, o parlamentar que não tiver boa atuação deveria perder o mandato.
Foto: Evandro Albani
“Eu me sinto envergonhado e decepcionado de saber que tenho colegas que não apresentaram Projeto de Lei em três anos. Para alguns é melhor não fazer indicações e não cumprir seu papel fiscalizador. Pelo menos eles não se indispõem com o Executivo. O vereador foi eleito para fiscalizar e legislar. Eu não votaria em vereador que não apresentou nenhum projeto em seu mandato”, afirmou.
Fonte: Montanhas Capixabas
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